21/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 10:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:11

Juntada de petição
05/02/2025 19:46

Juntada de petição
06/12/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 16:07

Juntada de petição
05/12/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2024 15:02

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 21:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:08

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:05

Juntada de petição
11/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:29

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:16

Juntada de petição
10/11/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 16:11

Juntada de petição
10/11/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2023 13:34

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2023 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:57

Juntada de termo
18/11/2022 11:46

Conclusos para despacho
30/10/2022 19:23

Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:23

Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 02/09/2022 23:59.
22/08/2022 16:18

Juntada de petição
12/08/2022 02:40

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 09:36

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:36

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:28

Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 06:39

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844618-82.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A, BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Diante do pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luis/MA, 5 de novembro de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
11/11/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 18:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 18:33

Juntada de Certidão
01/09/2020 03:34

Decorrido prazo de BONIFACIA DE JESUS FERREIRA COSTA em 31/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 10:43

Juntada de embargos de declaração
05/08/2020 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2019 13:52

Juntada de petição
26/04/2018 20:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 12:40

Conclusos para despacho
05/10/2017 12:40

Juntada de Certidão
16/08/2017 15:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2017 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2016 09:57

Conclusos para despacho
24/07/2016 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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