TJMA - 0051933-73.2011.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 10:17
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2023 10:39
Juntada de petição
-
01/06/2023 14:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:54
Transitado em Julgado em 26/04/2023
-
26/05/2023 14:50
Desentranhado o documento
-
26/05/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2023 14:50
Desentranhado o documento
-
26/05/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2023 00:39
Decorrido prazo de Talita da Silva Uchoa Cabral em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:25
Decorrido prazo de Talita da Silva Uchoa Cabral em 19/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 22:07
Juntada de diligência
-
11/05/2023 01:58
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 04:03
Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:11
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
19/04/2023 06:20
Decorrido prazo de MARCOS COSTA DE FREITAS em 13/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 03:08
Decorrido prazo de Renato Gomes da Costa em 06/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:29
Decorrido prazo de MARCOS COSTA DE FREITAS em 03/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:24
Decorrido prazo de Delegacia Geral de Polícia Civil. em 03/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 01:06
Decorrido prazo de GEILSON BOTELHO COSTA em 28/02/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:46
Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
18/04/2023 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 20:58
Juntada de Edital
-
17/04/2023 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 17:20
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 11:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/04/2023 12:59
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 12:43
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 14/04/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
14/04/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
07/04/2023 13:41
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
07/04/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
25/03/2023 11:02
Juntada de petição
-
23/03/2023 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 11:59
Juntada de diligência
-
28/02/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 14:11
Juntada de Mandado
-
28/02/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 10:55
Juntada de diligência
-
24/02/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 12:42
Juntada de petição
-
24/02/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 11:15
Juntada de diligência
-
23/02/2023 19:59
Juntada de diligência
-
23/02/2023 19:32
Juntada de diligência
-
23/02/2023 19:30
Juntada de diligência
-
23/02/2023 19:29
Juntada de diligência
-
14/02/2023 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 13:21
Juntada de Edital
-
14/02/2023 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2023 12:39
Juntada de Ofício
-
14/02/2023 07:36
Mandado devolvido dependência
-
14/02/2023 07:36
Juntada de diligência
-
14/02/2023 07:26
Mandado devolvido dependência
-
14/02/2023 07:26
Juntada de diligência
-
14/02/2023 07:24
Mandado devolvido dependência
-
14/02/2023 07:24
Juntada de diligência
-
14/02/2023 07:23
Mandado devolvido dependência
-
14/02/2023 07:23
Juntada de diligência
-
13/02/2023 18:54
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 18:52
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 18:46
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 18:40
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 18:37
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 18:26
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 18:25
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 18:16
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 18:01
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 17:05
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/04/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
10/01/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 10:44
Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR) e MARCOS COSTA DE FREITAS - CPF: *44.***.*50-69 (REU)
-
19/04/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 10:56
Juntada de petição
-
05/04/2022 23:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 18:33
Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 08/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 18:33
Decorrido prazo de MARCOS COSTA DE FREITAS em 08/03/2022 23:59.
-
06/03/2022 00:05
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
06/03/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
03/03/2022 08:54
Juntada de petição
-
24/02/2022 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2022 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 10:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
10/01/2022 00:00
Edital
PROCESSO Nº: 0051933-73.2011.8.10.0001 (524052011) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: MARCOS COSTA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS Processo nº. 51933-73.2011.8.10.0001 (524052011) Natureza:Ação Penal de Competência do Júri Parte Autora: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Parte acusada: MARCOS COSTA DE FREITAS O Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que conhecimento tiverem do presente edital, que neste Juízo tramita a Ação Penal n.º 524052011, ajuizada em face do(a) acusado(a) MARCOS COSTA DE FREITAS, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 19/04/1989, filho de Maria Elza Costa de Freitas, ajudante de pedreiro, união estável residente na Rua Norte Sul, Casa 10-A, Vila Valian, São Raimundo, (em frente a Igreja Adventista) nesta cidade.
F I N A L I D A D E: Para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de atuar na sua defesa, tendo em vista que o(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a) deixou fluir o prazo legal, sem que tenha apresentado o Rol de Testemunhas.
Fica advertido o acusado, que caso não se manifeste, no prazo concedido, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado do Diário Oficial do Estado e afixado no lugar público de costume, na forma da lei.
Dado e passado o presente Edital nesta 3ª Vara do Tribunal do Júri, ao meu cargo, adiante assinado, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 7 de janeiro de 2022.
Eu, , Ricardo Felipe Costa Nunes, Secretário Judicial, o fiz digitar e subscrevo.
Flávio Roberto Ribeiro Soares Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri 013102 Resp: 013102 -
17/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0051933-73.2011.8.10.0001 (524052011) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: MARCOS COSTA DE FREITAS Processo: 51933-73.2011.8.10.0001 (524052011) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte Acusada: MARCOS COSTA DE FREITAS Advogado(a): Dr(a).
Edno Preira Marques, OAB/MA 3.643 Finalidade: Apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo de 05 (cinco), bem como juntar documentos e requerer o que for de direito, consoante as disposições do artigo 422 do CPP, do acusado em menção".
Juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.
Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
São Luís - MA, 16 de novembro de 2021.
Orozimo Nonato Vale Secretário Judicial Substituto da 3ª Vara do Tribunal do Júri
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2011
Ultima Atualização
10/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0852490-75.2021.8.10.0001
Ana Beatriz Costa Soares
Jose Pedro Soares
Advogado: Ynaie Rodrigo Ribeiro Sousa Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/11/2021 10:19
Processo nº 0800026-06.2019.8.10.0014
Rosilene Lima Correa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Amarildo Hipolito
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/01/2019 10:08
Processo nº 0801851-76.2021.8.10.0058
Carlos Magno dos Santos
Banco Pan S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2021 16:07
Processo nº 0801851-76.2021.8.10.0058
Carlos Magno dos Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2024 16:54
Processo nº 0800428-04.2021.8.10.0019
Mariane Sousa Dias
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2021 12:49