TJMA - 0803764-12.2017.8.10.0001

04/08/2021 21:30

Baixa Definitiva

04/08/2021 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/08/2021 20:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2021.

02/07/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021 06:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte

28/06/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2021 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2021 11:55

Juntada de petição

28/01/2021 08:19

Juntada de petição

26/01/2021 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2021 16:33

Juntada de petição

25/01/2021 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

15/01/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

14/01/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2020 11:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2020 15:04

Juntada de petição

12/11/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 07:45

Recebidos os autos

04/11/2020 07:45

Conclusos para decisão

04/11/2020 07:45

Distribuído por sorteio