26/07/2024 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
14/05/2024 14:07

Juntada de petição
10/05/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 13:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
08/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:42

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2024 15:04

Juntada de petição (3º interessado)
23/11/2023 09:49

Juntada de termo
01/11/2023 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:25

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:33

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:52

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/09/2023 23:59.
02/10/2023 10:42

Juntada de petição
11/09/2023 09:47

Juntada de Ofício
30/08/2023 17:06

Expedição de Informações pessoalmente.
21/08/2023 12:10

Juntada de Ofício
07/08/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:37

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:57

Juntada de petição
23/06/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 31/05/2023 23:59.
17/04/2023 12:39

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2023 17:04

Juntada de termo
06/03/2023 10:14

Juntada de petição
27/02/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 11:19

Juntada de Ofício
26/01/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:56

Conclusos para despacho
30/11/2022 14:07

Juntada de petição
18/11/2022 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
29/10/2022 16:33

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 16:58

Juntada de petição
31/08/2022 12:22

Juntada de petição (3º interessado)
04/08/2022 08:34

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2022 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 10:50

Juntada de Ofício
25/07/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:00

Conclusos para decisão
18/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:33

Conclusos para despacho
04/04/2022 20:37

Juntada de petição
29/03/2022 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:38

Conclusos para decisão
18/03/2022 10:43

Juntada de petição
15/03/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:02

Conclusos para despacho
07/03/2022 20:04

Juntada de petição
14/01/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:09

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:41

Juntada de petição
19/11/2021 14:46

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0844883-79.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Verifica-se que o presente feito fora suspenso em razão da ausência de liquidação do julgado proferido na ação coletiva nº 6542/2005 – ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP) em face do Estado do Maranhão.

Sucede que este Juízo tomou conhecimento de que está sendo realizada a liquidação em bloco, dado o grande volume de substituídos.

Assim, hoje, no processo de origem (Proc. 6542/2005), já existe uma listagem com um grande número de substituídos que tiveram seus cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial (fls. 10991-11033).

Ademais, em diversas decisões proferidas em agravos de instrumento, o nosso Egrégio Tribunal de Justiça têm decidido, reiteradamente, acerca do prosseguimento das ações de cumprimento de sentença oriundas do Proc. 6542/2005.

Diante disso, e aplicando o corolário da efetividade e celeridade processual, procedo ex officio, a retirada da suspensividade do presente feito e, com isso, determino o prosseguimento do feito.

Noutro giro, tendo em vista o contido na petição apresentada pela parte, intime-se o exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, informando se o seu nome encontra-se na lista e, caso esteja, que indique o nome dentre os substituídos que tiveram seu cálculos julgados pela contadoria às fls.10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
17/11/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
26/11/2019 12:11

Juntada de petição
26/11/2019 11:58

Juntada de petição
04/11/2019 15:37

Juntada de petição
01/11/2019 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 10:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2019 16:10

Conclusos para despacho
30/10/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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