TJMA - 0820173-97.2016.8.10.0001

29/06/2023 06:53

Baixa Definitiva

29/06/2023 06:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/06/2023 06:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 20:15

Negado seguimento ao recurso

16/05/2023 10:00

Conclusos para decisão

16/05/2023 10:00

Juntada de termo

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

21/03/2023 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 16:04

Juntada de Certidão

17/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/03/2023 11:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/02/2023 01:37

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023 11:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/02/2023 18:27

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

08/02/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 12:15

Conclusos para julgamento

24/01/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 10:46

Recebidos os autos

12/01/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/01/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.

11/11/2022 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 04:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

18/10/2022 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

16/10/2022 01:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.

14/10/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 19:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 18:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/09/2022 04:17

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2022.

22/09/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022 08:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/09/2022 12:22

Conclusos para decisão

15/09/2022 06:46

Recebidos os autos

14/09/2022 17:58

Recebidos os autos

14/09/2022 17:58

Conclusos para despacho

14/09/2022 17:20

Distribuído por sorteio