TJMA - 0837206-27.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/08/2025 09:41
Juntada de contrarrazões
-
21/07/2025 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/07/2025 15:53
Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2025 00:11
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:11
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO em 18/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 21:56
Juntada de petição
-
17/07/2025 21:50
Juntada de apelação
-
27/06/2025 07:26
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:49
Juntada de petição
-
25/06/2025 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2025 08:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2025 15:47
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 16:55
Juntada de petição
-
02/12/2024 12:02
Juntada de petição
-
12/11/2024 19:48
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
12/11/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 14:07
Outras Decisões
-
13/08/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 10:21
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 17/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 09:22
Juntada de petição
-
17/07/2024 13:09
Juntada de petição
-
10/07/2024 00:55
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 09:47
Juntada de petição
-
14/05/2024 03:53
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 15:17
Juntada de petição
-
19/04/2024 01:18
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 20:49
Transitado em Julgado em 21/03/2024
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21/03/2024 09:22
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 09:22
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:22
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 20/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 13:16
Juntada de petição
-
05/03/2024 15:15
Juntada de petição
-
28/02/2024 00:41
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 12:02
Juntada de petição
-
26/02/2024 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2024 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2024 15:32
Homologada a Transação
-
21/02/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 13:42
Juntada de petição
-
25/01/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 12:46
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 10:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
-
15/12/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 11:27
Juntada de petição
-
12/12/2023 09:32
Juntada de petição
-
11/12/2023 16:48
Juntada de petição
-
11/12/2023 01:33
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
11/12/2023 01:33
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
11/12/2023 01:33
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
08/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
08/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
08/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
08/12/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 14:49
Juntada de termo
-
05/12/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 20:55
Juntada de petição
-
20/11/2023 14:31
Juntada de petição
-
16/11/2023 00:39
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:15
Juntada de petição
-
13/11/2023 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2023 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 16:18
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 10:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
-
08/11/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 12:38
Conclusos para decisão
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06/11/2023 19:09
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de São Luís
-
06/11/2023 19:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/11/2023 19:08
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
06/11/2023 19:08
Conciliação infrutífera
-
01/11/2023 15:13
Juntada de petição
-
03/10/2023 15:00
Juntada de petição
-
19/09/2023 04:47
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO em 15/09/2023 23:59.
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19/09/2023 04:47
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 16:03
Juntada de petição
-
15/09/2023 15:12
Juntada de petição
-
15/09/2023 09:37
Recebidos os autos.
-
15/09/2023 09:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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15/09/2023 08:49
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
14/09/2023 17:12
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de São Luís
-
14/09/2023 17:12
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/09/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:25
Recebidos os autos.
-
05/09/2023 17:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
-
05/09/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2023 01:35
Juntada de petição
-
31/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 01:04
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837206-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA SOARES SILVA REU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEF RODRIGUES SOARES - OAB/MA15769-A, CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO - OAB/MA25213 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR86214-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR10747-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios.
Considerando a juntada do laudo pericial de ID. 98835471, INTIMO as partes do laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 21 de agosto de 2023.
MARIA ELISANGELA CASTRO MACHADO Auxiliar Judiciária Matrícula - 104539 -
21/08/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2023 12:06
Juntada de ato ordinatório
-
17/08/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 00:19
Juntada de petição
-
09/08/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 17:16
Juntada de petição
-
02/08/2023 11:03
Juntada de petição
-
27/07/2023 23:24
Decorrido prazo de HELLYSON DIEGO DA ROCHA CAMPELO em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 20:28
Decorrido prazo de HELLYSON DIEGO DA ROCHA CAMPELO em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 17:28
Decorrido prazo de HELLYSON DIEGO DA ROCHA CAMPELO em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 09:06
Decorrido prazo de HELLYSON DIEGO DA ROCHA CAMPELO em 21/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 21:22
Decorrido prazo de HELLYSON DIEGO DA ROCHA CAMPELO em 21/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 15:10
Juntada de aviso de recebimento
-
20/06/2023 19:06
Juntada de petição
-
26/05/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 16:32
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 03:22
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 05/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 02:17
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 05/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 02:17
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 05/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 02:17
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 05/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 02:17
Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 05/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 06:57
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 23/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 06:57
Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 23/11/2022 23:59.
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29/12/2022 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2022 06:34
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2022 01:54
Publicado Intimação em 28/11/2022.
-
18/12/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
29/11/2022 10:58
Juntada de petição
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25/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837206-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA SOARES SILVA REU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem conhecimento da data designada para início dos trabalhos periciais: Dia 13/12/2022 – terça-feira das 14:30 às 18:00, na Avenida São Jerônimo, Residencial Ecotajaçuaba, Bloco 06, Quadra 08, Casa 22, São Luís/MA.
São Luís, 23 de novembro de 2022.
ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Secretária Judicial 123968. -
24/11/2022 07:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2022 07:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 08:42
Juntada de petição
-
21/11/2022 13:31
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
21/11/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
17/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837206-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA SOARES SILVA REU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Que o perito indique, no prazo de 10 (dez) dias, dia, local e horário para a realização da perícia.
Diante da certidão ID 79442302, que a parte, JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA, deposite os valores referentes aos honorários periciais homologados, no prazo de 10 (dez) dias.
Expeça-se Alvará Judicial na forma pleiteada em id nº 74134170, considerado os valores já depositados nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível. -
04/11/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2022 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/11/2022 14:27
Expedido alvará de levantamento
-
01/11/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 07:39
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 09:55
Juntada de petição
-
29/08/2022 15:56
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
29/08/2022 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837206-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA SOARES SILVA REU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a homologação dos honorários periciais (id 70904110), bem como depósito efetuado somente 50% da verba (id 71878093), INTIMO a parte requerida BANCO DO BRASIL para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar em sua perfeição o valor homologado.
São Luís,24 de agosto de 2022.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
25/08/2022 17:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 09:22
Juntada de petição
-
20/07/2022 15:36
Juntada de petição
-
18/07/2022 18:44
Juntada de petição
-
13/07/2022 08:26
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
13/07/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837206-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA SOARES SILVA REU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (Id. 64785239), é sabido que para a fixação dos honorários do perito deve ser considerado o grau de complexidade do trabalho, sua importância, lugar de sua realização, o tempo exigido e, ainda, as condições financeiras das partes, de modo que seu arbitramento não seja aviltante, tampouco exceda os limites do razoável.
No caso destes autos, verifico que a proposta de honorários(Id. 64785239) apresentada pelo perito não se encontra fora dos parâmetros utilizados por este juízo em perícias de igual complexidade, e assim, com respaldo no artigo 465, §3º, última parte, do Código de Processo Civil, homologo a referida proposta de honorários periciais, cujo ônus será suportado pela parte demandada.
Homologo o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Sendo assim, determino que seja intimada a parte demandada, via advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias (CPC/15, art. 465, §3º), depositar em juízo o valor correspondente à verba honorária, sob pena de inocorrência do ato.
Em tempo, verifico que parte demandada solicita dilação de prazo para indicar assistente técnico, bem como quesitos.
Portanto, defiro o prazo de 15 (quinze dias).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível. -
08/07/2022 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2022 14:18
Outras Decisões
-
12/05/2022 10:50
Juntada de petição
-
25/04/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 15:48
Juntada de petição
-
07/04/2022 17:14
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 17:14
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 11:15
Juntada de petição
-
04/04/2022 16:04
Juntada de petição
-
30/03/2022 03:11
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
30/03/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 18:17
Juntada de petição
-
28/03/2022 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2022 04:23
Publicado Intimação em 24/03/2022.
-
26/03/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
25/03/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 21:42
Juntada de petição
-
24/03/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 10:49
Juntada de petição
-
22/03/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2022 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 22:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/11/2021 08:58
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 10:56
Juntada de petição
-
23/11/2021 15:11
Juntada de petição
-
19/11/2021 14:58
Publicado Intimação em 19/11/2021.
-
19/11/2021 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837206-27.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA SOARES SILVA REU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEF RODRIGUES SOARES - OAB MA15769 Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).
São Luís, 12 de novembro de 2021.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 -
17/11/2021 15:28
Juntada de petição
-
17/11/2021 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:41
Juntada de réplica à contestação
-
09/11/2021 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 14:06
Juntada de contestação
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20/10/2021 18:16
Juntada de aviso de recebimento
-
20/10/2021 14:18
Juntada de Certidão
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13/10/2021 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/10/2021 13:38
Juntada de Certidão
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07/10/2021 09:33
Juntada de contestação
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03/09/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2021 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2021 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 12:17
Conclusos para decisão
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25/08/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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