TJMA - 0820521-18.2016.8.10.0001

25/07/2023 08:06

Baixa Definitiva

25/07/2023 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 07:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:18

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2023 09:05

Conclusos para decisão

23/06/2023 08:19

Juntada de termo

22/06/2023 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/06/2023 14:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/06/2023 14:31

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 22:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/06/2023 08:46

Juntada de Certidão

02/06/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

22/05/2023 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 14:02

Conclusos para julgamento

08/05/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 08:23

Recebidos os autos

02/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2023 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2023 23:59.

28/03/2023 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

09/02/2023 08:14

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 16:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/11/2022 02:47

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 12:29

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

07/11/2022 18:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 16:24

Juntada de petição

07/11/2022 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

05/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 10:35

Conclusos para despacho

15/09/2022 06:42

Recebidos os autos

13/09/2022 15:34

Recebidos os autos

13/09/2022 15:34

Conclusos para despacho

13/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio