TJMA - 0801261-66.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2025 15:55
Juntada de Ofício
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21/07/2025 15:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/07/2025 15:05
Homologado cálculo de contadoria
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28/02/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 08:55
Juntada de Certidão
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29/01/2025 17:24
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 17:24
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 13:53
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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16/01/2025 16:18
Juntada de petição
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15/01/2025 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2025 11:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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15/01/2025 11:05
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/12/2024 10:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/10/2024 10:13
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 10:13
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 10:13
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
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23/09/2024 00:39
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2024 17:41
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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07/12/2023 10:04
Conclusos para despacho
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07/12/2023 10:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 00:49
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/10/2023 23:59.
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02/10/2023 01:50
Publicado Intimação em 02/10/2023.
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01/10/2023 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.
CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0801261-66.2021.8.10.0069 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: ISABEL MACHADO DE ARAUJO Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO CERTIFICO que o requerido apresentou aos autos Impugnação à Execução ID 89834458, tempestivamente.
O referido é verdade.
Araioses/MA, 28 de setembro de 2023.
LUCIANO SILVA ARAUJO Secretário Judicial Substituto Matrícula nº 117143 ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a apresentação de Impugnação à Execução aos autos, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIV do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, do NCPC.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 28 de setembro de 2023.
LUCIANO SILVA ARAUJO Secretário Judicial Substituto Matrícula nº 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ -
28/09/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
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28/09/2023 16:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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28/09/2023 16:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/05/2023 02:28
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/05/2023 23:59.
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14/04/2023 21:47
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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12/04/2023 16:06
Juntada de petição
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21/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801261-66.2021.8.10.0069 REQUERENTE: ISABEL MACHADO DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº 71348231, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, Data do Sistema.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de março de 2023.
Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
20/03/2023 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 12:16
Juntada de petição
-
13/07/2022 10:29
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/06/2022 23:59.
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16/06/2022 15:32
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
16/06/2022 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801261-66.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ISABEL MACHADO DE ARAUJO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 5 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.
Araioses, 7 de junho de 2022.
LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula nº 117143" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de junho de 2022.
Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
07/06/2022 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 14:35
Juntada de Certidão
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12/01/2022 11:33
Transitado em Julgado em 14/12/2021
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30/11/2021 15:07
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2021 10:15 1ª Vara de Araioses.
-
30/11/2021 15:07
Julgado procedente o pedido
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29/11/2021 18:51
Audiência Instrução designada para 29/11/2021 18:55 1ª Vara de Araioses.
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27/11/2021 19:18
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 19:18
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 18:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/11/2021 23:59.
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25/11/2021 22:51
Decorrido prazo de ISABEL MACHADO DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59.
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23/11/2021 16:58
Juntada de contestação
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19/11/2021 15:38
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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19/11/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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19/11/2021 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 09:59
Juntada de diligência
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18/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801261-66.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ISABEL MACHADO DE ARAUJO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29.11.2021, às 10:15 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de AJG.
Cumpra-se.
Araioses, 18/08/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
17/11/2021 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 21:23
Juntada de diligência
-
17/11/2021 19:54
Expedição de Mandado.
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17/11/2021 18:21
Juntada de Mandado
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17/11/2021 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 10:51
Expedição de Mandado.
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17/11/2021 10:47
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2021 10:15 1ª Vara de Araioses.
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17/11/2021 10:44
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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20/08/2021 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
07/08/2021 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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