27/05/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:36

Transitado em Julgado em 13/05/2025
27/05/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:19

Determinado o arquivamento
26/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 13/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 13/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA ALVES BEZERRA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:09

Juntada de petição
26/04/2025 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 14/04/2025.
26/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
21/04/2025 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 14/04/2025.
12/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 11:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:45

Juntada de petição
01/12/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:52

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:17

Juntada de petição
17/03/2024 04:20

Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:20

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:54

Decorrido prazo de GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:10

Decorrido prazo de GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 21:47

Juntada de diligência
15/06/2023 17:32

Juntada de petição
06/06/2023 16:20

Juntada de petição
05/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 17:16

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:16

Juntada de Certidão
27/11/2021 19:55

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 19:54

Decorrido prazo de INACIO DE ARAUJO COSTA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 19:54

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 15:47

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 15:47

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 15:46

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000072-59.2010.8.10.0138 - [Reintegração] Requerente: GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ - OAB/MA 5204 Requerido: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA - OAB/MA 5425, INACIO DE ARAUJO COSTA - OAB/MA 8972 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA,Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 MARIA LUCIA SOUSA SIMÕES Servidora Judicial
17/11/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:55

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2010

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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