TJMA - 0847645-39.2017.8.10.0001

10/01/2023 15:35

Baixa Definitiva

10/01/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/01/2023 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/12/2022 01:39

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 16/12/2022 23:59.

31/12/2022 01:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - EPP em 16/12/2022 23:59.

24/11/2022 00:18

Publicado Ementa em 24/11/2022.

24/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022 09:29

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-10 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

15/11/2022 03:50

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - EPP em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 01:52

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 10:16

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/10/2022 00:35

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 06:51

Não conhecido o recurso de Apelação de CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-10 (REQUERENTE)

18/10/2022 06:51

Conhecido o recurso de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (APELADO) e provido

17/10/2022 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022 14:37

Juntada de Certidão

11/10/2022 04:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 04:40

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 10/10/2022 23:59.

04/10/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 11:46

Juntada de petição

19/09/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022 12:01

Juntada de petição

16/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2022 14:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.

31/08/2022 02:00

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2022 17:18

Juntada de parecer

12/07/2022 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 13:31

Conclusos para despacho

04/03/2022 08:56

Recebidos os autos

04/03/2022 08:56

Conclusos para despacho

04/03/2022 08:56

Distribuído por sorteio