29/11/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:53

Processo Desarquivado
08/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 21:54

Conclusos para despacho
09/12/2022 21:54

Juntada de termo
30/11/2022 16:13

Juntada de petição
14/10/2022 16:42

Juntada de petição
20/12/2021 12:20

Juntada de petição
19/11/2021 05:09

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 05:09

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800426-44.2016.8.10.0040 Natureza: BUSCA E APREENSÃO (181), [Busca e Apreensão] Requerente: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Requerido: JAYRON MOURA DA SILVA MAGALHAES INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a): JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562, GIULIO ALVARENGA REALE - MG65628, e o requerido Jayron Moura da Silva Magalhães, sobre o teor da sentença abaixo transcrita. SENTENÇA Trata-se de Ação de busca e apreensão proposta por OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de JAYRON MOURA DA SILVA MAGALHAES. Em seguida, conforme ID 37625326 a parte autora requereu a desistência do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir. Primeiramente, por se tratar de pedido de desistência, resta justificada a exceção ao atendimento da ordem cronológica, nos termos do artigo 12, §1°, inciso  IV, do NCPC.

No caso em questão, a parte autora requereu a desistência do feito, conforme petição correspondente ao ID 37625326, antes que houvesse a citação da ré.

Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte autora quanto à desistência da ação, ante a declaração de que não tem mais interesse no feito, o que nos remete, então, à imperiosa necessidade de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Conforme dispõe o artigo 485, inciso  VIII, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação, é uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito.

Dessa maneira, ante a fundamentação acima,  HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, e, em consequência,  EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,  VIII, do Código de Processo Civil.

Determino a baixa da restrição de ID 7730568.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz, 13 de novembro de 2020.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 16 de novembro de 2021.

PATRICIA DE SOUSA SILVA Diretor de Secretaria
16/11/2021 15:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 12:12

Extinto o processo por desistência
13/11/2020 08:58

Conclusos para julgamento
09/11/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020 15:28

Juntada de diligência
05/11/2020 14:30

Juntada de petição
18/09/2020 10:39

Expedição de Mandado.
21/09/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2017 00:34

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/09/2017 23:59:59.
06/09/2017 00:14

Publicado Intimação em 06/09/2017.
06/09/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2017 10:52

Juntada de Certidão
04/09/2017 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 10:05

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2017 10:02

Juntada de bloqueio RENAJUD
25/04/2017 00:20

Decorrido prazo de JAYRON MOURA DA SILVA MAGALHAES em 24/04/2017 23:59:59.
28/03/2017 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2017 08:37

Expedição de Mandado
09/01/2017 21:28

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2016 10:32

Conclusos para decisão
15/12/2016 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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