TJMA - 0000827-53.2017.8.10.0101

13/06/2025 06:47

Baixa Definitiva

13/06/2025 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2025 06:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ MORAES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 11/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:38

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2025.

21/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 16:00

Determinado o cancelamento da distribuição

29/09/2023 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 08:19

Juntada de Certidão

14/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 09:13

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

18/01/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/12/2021 12:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/12/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 15:08

Recebidos os autos

06/12/2021 15:08

Conclusos para despacho

06/12/2021 15:08

Distribuído por sorteio