26/01/2023 01:09

Decorrido prazo de JORGILDO DOS SANTOS SILVA em 23/01/2023 23:59.
21/11/2022 13:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 12:08

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2022 17:26

Juntada de termo
10/08/2022 15:05

Conclusos para decisão
10/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.
16/03/2022 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.
22/02/2022 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.
21/12/2021 03:40

Decorrido prazo de JORGILDO DOS SANTOS SILVA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:39

Decorrido prazo de JORGILDO DOS SANTOS SILVA em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:55

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 11:35

Juntada de Ofício
19/11/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 09:00

Juntada de Ofício
19/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0802305-81.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JORGILDO DOS SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A, MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR - MA9014-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Vistos. 1.

Homologo os cálculos de id. 43638025. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 43638025, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 28 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
18/11/2021 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/11/2021 11:13

Conta Atualizada
18/11/2021 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2021 10:08

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 10:41

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
07/04/2021 10:34

Conta Atualizada
06/04/2021 06:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2021 06:48

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:49

Juntada de Petição
04/02/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 14:20

Conclusos para despacho
08/07/2019 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/07/2019 18:27

Declarada incompetência
18/02/2019 13:19

Conclusos para despacho
17/02/2019 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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