05/06/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 00:13

Decorrido prazo de CAROLINE BARROS DE ALBUQUERQUE em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:10

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:38

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:37

Juntada de termo
11/04/2023 12:50

Juntada de petição
10/04/2023 14:47

Juntada de petição
02/04/2023 17:27

Juntada de ato ordinatório
31/03/2023 10:14

Recebidos os autos
31/03/2023 10:14

Juntada de despacho
25/10/2022 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/10/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2022 16:39

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:39

Juntada de termo
19/10/2022 17:15

Juntada de contrarrazões
05/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:00

Juntada de petição
23/09/2022 10:56

Juntada de petição
21/09/2022 22:24

Juntada de recurso inominado
05/09/2022 01:57

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2022 11:54

Juntada de petição
04/07/2022 17:39

Conclusos para decisão
04/07/2022 17:38

Juntada de termo
04/07/2022 16:46

Juntada de contrarrazões
02/07/2022 02:02

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 22:29

Conclusos para decisão
19/05/2022 22:29

Juntada de termo
19/05/2022 18:13

Juntada de petição
12/05/2022 02:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801887-27.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CAROLINE BARROS DE ALBUQUERQUE Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA OAB: PI3923-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante tão somente uma indenização por de danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Os benefícios da gratuidade da justiça já foram deferidos liminarmente. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 10 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
10/05/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2022 08:28

Decorrido prazo de CAROLINE BARROS DE ALBUQUERQUE em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 14:07

Conclusos para julgamento
27/02/2022 14:07

Juntada de termo
27/02/2022 11:57

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 10:59

Juntada de petição
15/02/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:34

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 17:20

Juntada de petição
11/02/2022 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2022 12:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/02/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:09

Juntada de contestação
10/02/2022 10:29

Juntada de petição
10/02/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:08

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2021 10:37

Conclusos para decisão
12/12/2021 10:37

Juntada de termo
26/11/2021 11:01

Juntada de petição
19/11/2021 13:55

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801887-27.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CAROLINE BARROS DE ALBUQUERQUE Advogado: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES OAB: MA19392 DEMANDADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/02/2022 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 17 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
17/11/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 18:21

Juntada de ato ordinatório
16/11/2021 18:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/11/2021 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2021 00:06

Conclusos para decisão
29/10/2021 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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