18/09/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
05/08/2024 11:46

Juntada de petição
04/08/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
26/07/2024 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
24/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:46

Juntada de petição
10/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2023 08:25

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:24

Juntada de termo
22/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2023 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.
16/05/2023 11:14

Juntada de petição
25/04/2023 01:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 12:55

Indeferida a petição inicial
22/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:54

Juntada de petição
05/03/2023 08:20

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.
05/03/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:51

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:33

Juntada de petição
22/11/2022 17:05

Juntada de petição
24/09/2022 08:39

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:24

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:38

Juntada de petição
07/06/2022 06:35

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2022.
07/06/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:45

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:51

Juntada de petição
17/01/2022 19:33

Juntada de termo
12/11/2021 12:33

Juntada de termo
05/11/2021 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.
05/11/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843888-66.2019.8.10.0001 AUTOR: EUGENIA SOUZA DIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em manifestação de ID 54694440, o patrono do exequente informou seu falecimento durante a fase de liquidação de sentença.

Nesta senda, intime-se o representante legal da requerente, para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar o representante legal do espólio/inventariante, juntando a devida documentação, no prazo de 90 (noventa) dias.

Ademais, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 313, I do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
03/11/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 06:42

Conclusos para despacho
19/10/2021 12:06

Juntada de petição
30/09/2021 11:48

Juntada de termo
28/09/2021 06:31

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2021.
28/09/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843888-66.2019.8.10.0001 AUTOR: EUGENIA SOUZA DIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da petição apresentada no id. 52071820.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
22/09/2021 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:15

Juntada de petição (3º interessado)
15/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:03

Conclusos para despacho
13/09/2021 10:54

Juntada de petição
27/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:33

Juntada de petição
17/08/2021 14:18

Juntada de petição
29/07/2021 06:33

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
24/07/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 12:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/06/2021 12:49

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:45

Juntada de petição
24/05/2021 00:29

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 13:13

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2021 13:23

Juntada de petição
12/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 11:39

Juntada de petição
24/02/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:32

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:52

Juntada de petição
09/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843888-66.2019.8.10.0001 AUTOR: EUGENIA SOUZA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre documentos apresentados em Petição ID.39567918, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 5 de fevereiro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
05/02/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 12:31

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2021 16:26

Juntada de petição
14/12/2020 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 11:09

Conclusos para despacho
07/12/2020 18:54

Juntada de petição
03/12/2020 15:54

Juntada de petição
26/11/2020 10:14

Juntada de termo
06/11/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
04/11/2020 14:48

Juntada de petição
27/10/2020 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2020.
27/10/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:51

Conclusos para decisão
16/10/2020 11:39

Juntada de contrarrazões
29/09/2020 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2020.
29/09/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 15:10

Conclusos para decisão
23/09/2020 15:10

Juntada de Certidão
23/09/2020 09:28

Juntada de petição
23/09/2020 09:24

Juntada de petição
17/09/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 09:45

Conclusos para despacho
15/09/2020 22:18

Juntada de petição
14/08/2020 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:55

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:14

Juntada de petição
29/10/2019 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 20:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2019 11:58

Conclusos para despacho
24/10/2019 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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