10/09/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
31/08/2025 12:49

Juntada de diligência
31/08/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 12:49

Juntada de diligência
31/08/2025 12:47

Juntada de diligência
31/08/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 12:47

Juntada de diligência
29/08/2025 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:06

Expedição de Mandado.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:27

Juntada de diligência
14/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:27

Juntada de diligência
14/08/2025 13:19

Juntada de Mandado
13/08/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:52

Juntada de laudo
14/07/2025 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:58

Juntada de Mandado
29/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
14/10/2024 12:10

Juntada de laudo
25/09/2024 13:44

Juntada de petição
29/08/2024 08:03

Juntada de diligência
29/08/2024 08:03

Juntada de diligência
29/08/2024 05:36

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:55

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:39

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:22

Juntada de laudo
08/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:01

Conclusos para despacho
07/08/2024 20:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:47

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:13

Juntada de diligência
15/07/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:13

Juntada de diligência
10/07/2024 10:06

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:09

Juntada de Mandado
11/06/2024 07:20

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:54

Juntada de petição
22/11/2023 09:15

Juntada de laudo
26/10/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:53

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:54

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:43

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:25

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809593-03.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para 21/11/2023 (TERÇA-FEIRA) às 14h:30min na Clínica Trauma Perícias Médicas Eireli, localizada na Avenida Guaxenduba, nº 426 - Centro, São Luís – MA.

Tel.:(98) 3222-4629 / 3252-3694.

CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, conforme Petição apresentada pelo Perito no ID Nº 99982031, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente: XEROX da Carteira de Identidade e Carteira de Motorista (última emitida, caso habilitado); Ø XEROX de PRONTUÁRIO MÉDICO (exames antigos e atualizados, receitas e laudos). Ø INDISPENSÁVEL XEROX do CNIS ATUALIZADO (extrato de vínculo empregatício - INSS).

São Luís, 15 de setembro de 2023.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
15/09/2023 14:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:55

Juntada de Mandado
15/09/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:19

Juntada de laudo
25/08/2023 09:16

Juntada de laudo
19/08/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 23:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2023 03:14

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Juntada de petição
12/07/2023 01:39

Publicado Intimação em 11/07/2023.
12/07/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:13

Juntada de Mandado
07/07/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:53

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 08:31

Juntada de diligência
05/06/2023 11:35

Juntada de laudo
30/05/2023 13:09

Expedição de Mandado.
30/05/2023 00:29

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 29/05/2023 23:59.
07/05/2023 20:49

Juntada de Mandado
05/05/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:50

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:29

Juntada de petição
17/01/2023 03:18

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:18

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/10/2022 23:59.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
28/11/2022 16:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
30/09/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 23:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2022 10:48

Juntada de laudo
21/09/2022 16:57

Expedição de Mandado.
13/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
09/09/2022 08:18

Juntada de Mandado
09/09/2022 00:48

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 19:11

Juntada de Ofício
07/09/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809593-03.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que até a presente data não houve providências para a realização da perícia pleiteada em sede do mutirão pericial.

Em face do exposto, considerando a natureza da perícia, bem como pelo fato de atualmente haver perito credenciado apto a realizar os trabalhos com a especialidade que o caso requer, determino o dessobrestamento do feito, com a comunicação do presente ato à Corregedoria Geral de Justiça, para que proceda à exclusão deste processo da lista referente ao mutirão pericial.

Diante disso, nomeio, o perito judicial Dr.

Fábio Henrique Rodrigues de Assis, com endereço na Avenida Guaxenduba, n°. 426, Clinic Trauma, Centro, CEP 65015-560, Telefone: (98) 32224629, Celular: (98) 988025457.

E, em razão da complexidade da causa, a ser confirmado na perícia, arbitro os honorários periciais no montante de R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais), consonante a Resolução nº. 232 do CNJ, a qual fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, bem como com fulcro na Resolução GP 92017- TJMA, que possibilita a majoração dos honorários, dado a complexidade da causa, em seu art. 5º, §1º, e consoante o disposto no art. 95, § 3º, II, do CPC.

Com isso, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a nomeação e os honorários arbitrados, indicando o seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio ser interpretado como renúncia ao cargo.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem os assistentes técnicos e os quesitos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente)
05/09/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
27/02/2022 22:06

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 19:12

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2022.
03/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809593-03.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese as diversas tentativas de designações de perito para atuar no feito, verifica-se que tais restaram infrutíferas.

Assim, por uma questão de melhor embasamento do feito e em atenção ao Ofício – GCGJ – 19562021, indico o presente processo, que necessita de perícia médica, com especialidade em Ortopedia, para o mutirão de perícias.

Com isso, suspendo o presente feito e determino que aguardem-se os autos em secretaria até nova deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente)
20/01/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2022 09:04

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:52

Juntada de petição
14/01/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 12:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:16

Juntada de petição
19/11/2021 17:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809593-03.2019.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Da análise dos autos, verifico que 02 (dois) peritos anteriormente foram nomeados, id 39240867 e 50430830.

No entanto, devidamente intimados, se mantiveram inertes.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os autos, laudo médico detalhando, informando inclusive se sua enfermidade é de caráter permanente ou temporária.

Apresentado o laudo, intime-se a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública.
17/11/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:44

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 20:00

Decorrido prazo de ABRAAO COELHO GALDEZ JUNIOR em 18/10/2021 23:59.
30/09/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 17:09

Juntada de diligência
13/09/2021 10:57

Expedição de Mandado.
10/08/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:57

Conclusos para despacho
06/08/2021 19:06

Decorrido prazo de CRM MA em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:01

Decorrido prazo de CRM MA em 27/07/2021 23:59.
30/07/2021 10:23

Juntada de termo
06/07/2021 12:30

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 12:34

Juntada de termo
14/06/2021 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 16:24

Juntada de Ofício
31/05/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:54

Conclusos para despacho
27/05/2021 13:53

Juntada de Certidão
06/02/2021 15:36

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:36

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 16:24

Juntada de diligência
07/01/2021 11:10

Mandado devolvido dependência
07/01/2021 11:10

Juntada de diligência
16/12/2020 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 09:42

Expedição de Mandado.
16/12/2020 09:42

Juntada de Carta ou Mandado
15/12/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:28

Conclusos para julgamento
01/10/2019 14:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/09/2019 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 12:05

Juntada de Ato ordinatório
27/09/2019 12:04

Juntada de Certidão
14/09/2019 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 17:50

Juntada de petição
24/06/2019 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2019 16:59

Juntada de Ato ordinatório
29/04/2019 18:10

Juntada de contestação
22/04/2019 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 16/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 00:43

Publicado Intimação em 26/03/2019.
26/03/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2019 12:17

Conclusos para decisão
28/02/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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