TJMA - 0000439-91.2018.8.10.0077
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 10:25
Conclusos para decisão
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06/03/2025 21:04
Juntada de petição
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07/02/2025 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 12:16
Conclusos para decisão
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01/10/2024 08:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI - CAMARA MUNICIPAL em 30/09/2024 23:59.
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19/09/2024 09:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/09/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2024 09:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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18/09/2024 18:51
Juntada de petição (3º interessado)
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06/09/2024 10:34
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 10:21
Juntada de Ofício
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30/08/2024 22:55
Juntada de petição
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30/08/2024 08:10
Juntada de audiência
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29/08/2024 16:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 15:30, Vara Única de Buriti.
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29/08/2024 16:25
Outras Decisões
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28/08/2024 09:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/08/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2024 09:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/08/2024 09:37
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 09:32
Desentranhado o documento
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28/08/2024 09:32
Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência
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28/08/2024 09:21
Juntada de diligência
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28/08/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2024 09:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/08/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 09:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/08/2024 23:03
Juntada de petição
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26/08/2024 23:02
Juntada de petição
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21/08/2024 10:16
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 10:16
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 09:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 15:30, Vara Única de Buriti.
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21/08/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 19:36
Conclusos para decisão
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20/08/2024 09:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/08/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2024 09:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/06/2024 17:05
Juntada de Informações prestadas
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01/04/2024 16:30
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 16:07
Nomeado defensor dativo
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23/01/2024 11:00
Conclusos para despacho
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23/01/2024 10:59
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/07/2023 14:22
Juntada de diligência
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05/07/2023 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2023 14:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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31/05/2023 15:46
Conclusos para despacho
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31/05/2023 15:46
Juntada de Certidão
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06/03/2023 11:17
Juntada de Certidão
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30/11/2022 15:50
Juntada de Informações prestadas
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12/09/2022 10:07
Expedição de Mandado.
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12/09/2022 10:05
Juntada de Certidão
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21/06/2022 17:33
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 10:42
Juntada de petição
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29/11/2021 10:03
Conclusos para despacho
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25/11/2021 07:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO em 23/11/2021 23:59.
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19/11/2021 05:40
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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19/11/2021 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 11:24
Juntada de petição
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17/11/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Porcesso nº: 0000439-91.2018.8.10.0077 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: RAIMUNDO NONATO MENDES CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE COUTINHO SOUSA - PI16043 FINALIDADE: INTIMAR as partes, através de seus respectivos advogados, do inteiro teor do Ato Ordinatório, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Buriti/MA,16 de novembro de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177 -
16/11/2021 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2021 15:44
Juntada de Certidão
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16/11/2021 15:17
Juntada de Certidão
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09/11/2021 16:05
Juntada de Certidão
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27/09/2021 10:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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