TJMA - 0000014-80.2000.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 21:25
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 21:23
Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 21:23
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 21:23
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:31
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:31
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:31
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:31
Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:41
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:41
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:41
Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:41
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:26
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:26
Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:26
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:26
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:40
Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:40
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:40
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:40
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:01
Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:01
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:01
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:01
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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19/09/2023 03:19
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 15:18
Juntada de petição
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15/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 0000014-80.2000.8.10.0114 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: EDMILSON ALVES ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Riachão/MA, 19 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO Secretária Judicial - Mat. 163659 -
14/09/2023 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2023 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2023 00:47
Juntada de Certidão
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20/05/2023 21:06
Juntada de Certidão
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20/03/2023 18:36
Juntada de Certidão
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31/01/2023 09:29
Juntada de Certidão
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26/01/2023 21:17
Juntada de Certidão
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26/01/2023 19:39
Juntada de volume
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26/01/2023 19:39
Juntada de volume
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26/01/2023 19:38
Juntada de volume
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26/01/2023 19:38
Juntada de volume
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26/01/2023 19:38
Juntada de volume
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23/01/2023 15:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000014-80.2000.8.10.0114 (142000) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: EDMILSON ALVES ROCHA CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA ( OAB 3180-MA ) e LEONARDO BRINGEL VIEIRA ( OAB 14292-MA ) FINALIDADE:INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MIEO DE SEUS ADVOGADOS, DR CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA ( OAB 3180-MA ) e LEONARDO BRINGEL VIEIRA ( OAB 14292-MA ), DO RETORNO DOS AUTOS POR ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem, do MM.
Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Riachão/MA, 17 de novembro de 2021.Maria de Lourdes de Sousa Coelho Secretária Judicial Matrícula 163659 Resp: 163659
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2000
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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