TJMA - 0825867-47.2016.8.10.0001

06/03/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2023 02:17

Baixa Definitiva

20/12/2023 02:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/12/2023 01:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:07

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

25/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 17:45

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 16:07

Conclusos para decisão

21/11/2023 16:05

Juntada de termo

21/11/2023 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/11/2023 12:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 13:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 20:20

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 09:31

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 08:33

Conclusos para julgamento

16/10/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 08:19

Juntada de Outros documentos

03/10/2023 23:52

Recebidos os autos

03/10/2023 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2023 23:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

02/08/2023 11:46

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 22/06/2023 23:59.

12/06/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 11:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023 22:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/02/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

18/11/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 11:04

Juntada de Certidão

17/11/2022 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

19/09/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2022 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022 16:26

Juntada de Certidão

12/09/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/09/2022 18:27

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2022 19:04

Recebidos os autos

03/08/2022 18:52

Recebidos os autos

03/08/2022 18:52

Conclusos para despacho

03/08/2022 18:26

Distribuído por sorteio