TJMA - 0842567-98.2016.8.10.0001

21/07/2023 08:42

Baixa Definitiva

21/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 07:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 17:43

Negado seguimento ao recurso

23/06/2023 09:05

Conclusos para decisão

23/06/2023 08:34

Juntada de termo

22/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/06/2023 10:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/06/2023 14:09

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 19:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

25/05/2023 16:45

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 12:25

Conclusos para julgamento

15/05/2023 12:15

Recebidos os autos

15/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 12:15

Pedido de inclusão em pauta

01/05/2023 11:02

Conclusos para julgamento

01/05/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2023 09:21

Recebidos os autos

01/05/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/05/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023 15:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

12/04/2023 10:27

Juntada de Certidão

12/04/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/04/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 10:22

Juntada de Certidão

12/04/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/04/2023 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 12:19

Declarado impedimento por Des. Antonio Guerreiro Júnior

04/04/2023 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

04/04/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 09:24

Juntada de Certidão

04/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/04/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 11:31

Declarado impedimento por Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

29/03/2023 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

28/03/2023 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 09:19

Juntada de Certidão

28/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/03/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 20:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 15:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

25/01/2023 20:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2022 12:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/12/2022 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.

07/12/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 08:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/11/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022 11:21

Juntada de petição

28/11/2022 11:58

Juntada de parecer do ministério público

26/11/2022 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

08/11/2022 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

09/09/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2022 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 09:53

Juntada de Certidão

29/08/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/08/2022 07:27

Determinação de redistribuição por prevenção

23/08/2022 16:41

Conclusos para despacho

03/08/2022 19:03

Recebidos os autos

03/08/2022 17:07

Recebidos os autos

03/08/2022 17:07

Conclusos para despacho

03/08/2022 16:37

Distribuído por sorteio