16/08/2021 08:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 08:35

Transitado em Julgado em 14/07/2021
06/08/2021 17:36

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:36

Decorrido prazo de ROSANNE BARROS DA EXALTACAO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 15:03

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 15:03

Decorrido prazo de ROSANNE BARROS DA EXALTACAO em 14/07/2021 23:59.
31/07/2021 19:16

Decorrido prazo de ROSANNE BARROS DA EXALTACAO em 23/07/2021 23:59.
06/07/2021 16:18

Juntada de Certidão
04/07/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 16:35

Juntada de Certidão
01/07/2021 08:52

Decorrido prazo de ROSANNE BARROS DA EXALTACAO em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 02:07

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 09:11

Homologada a Transação
25/06/2021 09:45

Conclusos para julgamento
25/06/2021 09:33

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:44

Juntada de petição
11/06/2021 14:45

Expedição de Mandado.
11/06/2021 14:43

Juntada de Carta ou Mandado
10/06/2021 01:12

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:21

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
31/05/2021 10:36

Juntada de protocolo BACENJUD
27/05/2021 14:35

Juntada de petição
27/05/2021 13:23

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:16

Decorrido prazo de ROSANNE BARROS DA EXALTACAO em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802028-13.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REQUERIDO: ROSANNE BARROS DA EXALTACAO Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033 INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 29 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
29/04/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 23:11

Outras Decisões
28/04/2021 13:56

Conclusos para despacho
28/04/2021 13:56

Juntada de
19/04/2021 08:52

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:52

Decorrido prazo de ROSANNE BARROS DA EXALTACAO em 06/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 15:52

Juntada de petição
08/04/2021 09:48

Juntada de termo
18/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802028-13.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REQUERIDO: ROSANNE BARROS DA EXALTACAO Advogado do(a) REU: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 42131217), que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
16/03/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 18:16

Homologada a Transação
08/03/2021 09:48

Conclusos para despacho
08/03/2021 09:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
08/03/2021 09:08

Juntada de petição
08/03/2021 08:45

Juntada de petição
11/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802028-13.2020.8.10.0046 AUTOR: REIS E SOUSA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REU: ROSANNE BARROS DA EXALTACAO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 08/03/2021 09:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 8 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
09/02/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 18:16

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/01/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 05:03

Decorrido prazo de REIS E SOUSA LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 10:45

Conclusos para despacho
16/12/2020 10:45

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:00

Juntada de petição
09/12/2020 01:27

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 10:05

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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