25/07/2025 14:12

Juntada de petição
11/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 09:46

Recebidos os autos
11/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/06/2025 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2025 09:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/06/2025 07:57

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELADO) e provido em parte
05/06/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:01

Juntada de parecer do ministério público
30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de DIANA AMORIM DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/05/2025 10:39

Juntada de petição
12/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 09:50

Recebidos os autos
12/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/05/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/02/2025 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 15:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/01/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:12

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:49

Recebidos os autos
07/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831674-48.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0831674-48.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2016 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800213-91.2018.8.10.0032

Maria de Fatima Cardoso

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Sidioney dos Santos Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2018 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0803192-15.2021.8.10.0034

Maria de Fatima Ferreira

Banco Pan S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0801645-86.2020.8.10.0029

Karen Delane Carvalho Bezerra

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Graziella Xavier Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2022 10:42

Exibir Processo