09/11/2024 19:53

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 07:12

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 08:07

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:48

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
17/10/2024 11:36

Juntada de petição
17/10/2024 11:23

Desentranhado o documento
17/10/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:14

Juntada de petição
02/10/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 07:36

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:10

Juntada de petição
21/09/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:22

Juntada de petição
29/08/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 08:19

Conclusos para julgamento
17/06/2024 08:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 11:00, Vara Única de Penalva.
12/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 16:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 11:00, Vara Única de Penalva.
16/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:02

Desentranhado o documento
16/05/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
08/09/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2023 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 20:07

Juntada de petição
20/07/2022 10:58

Conclusos para despacho
08/07/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:02

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:22

Decorrido prazo de RENATO SA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 07:34

Conclusos para despacho
24/03/2022 07:34

Juntada de Certidão
23/03/2022 23:02

Juntada de réplica à contestação
05/03/2022 06:30

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 09:48

Juntada de petição
25/01/2022 18:33

Juntada de contestação
20/01/2022 16:56

Juntada de petição
01/12/2021 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 21:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 16:00 Vara Única de Penalva.
30/11/2021 21:37

Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 01:18

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 01:18

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804470-17.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WEMERSON NUNES GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AELSON DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA 15222, RENATO SA DOS SANTOS - OAB/MA 14421 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "ANTE O EXPOSTO, nos termos dos fundamentos apresentados, INDEFIRO o pedido de LIMINAR. Defiro a gratuidade judiciária (art. 99, §3º, CPC). Designo audiência de conciliação para o dia 30/11/2021 às 16:00h. INTIME-SE a parte REQUERENTE, por intermédio de seu Advogado(a) (art. 334, § 3º), advertindo-a que deverá comparecer ao ato pessoalmente ou se fazer representar por pessoa habilitada, através de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência injustificada. CITE-SE/INTIME-SE a parte requerida para se fazer presente à sobredita audiência, advertindo-a que, na eventualidade de não solução do conflito, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III) Faculto à parte demandada apresentar defesa por ocasião da sobredita audiência. Na ocasião as partes poderão se manifestar desde logo se tem mais provas a produzir, especificando-as e justificando seu requerimento.

Neste caso, faculto à demandada apresentar cópia dos documentos que entender pertinentes ao caso concreto, sem prejuízo de o fazer no prazo da defesa, sob o ônus do art. 400 do CPC. ADVIRTAM-SE as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Cumpra-se com a urgência que a medida requer. Penalva(MA), Terça-feira, 16 de Novembro de 2021. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juiz de Direito. Vara Única de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/11/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 16:00 Vara Única de Penalva.
18/11/2021 08:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 18:09

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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