05/04/2022 13:04

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 13:04

Transitado em Julgado em 15/03/2022
22/02/2022 09:42

Decorrido prazo de JEFFERSON DE ABREU FERREIRA em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 09:42

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 04/02/2022 23:59.
17/01/2022 15:36

Juntada de petição
19/11/2021 17:59

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802100-77.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JEFFERSON DE ABREU FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON DA SILVA BARBOSA - PI12780 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os Termos da Transação celebrada pelas partes, em ata de audiência ao id 48965509, nos autos do processo em epígrafe.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, letra “b” do novo CPC.

Custas e honorários pelas partes, nos termos dispostos na cláusula terceira do acordo celebrado (id 48965509).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
17/11/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 07:31

Homologada a Transação
16/07/2021 04:57

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:05

Recebidos os autos
13/07/2021 15:05

Juntada de decisão
03/07/2020 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2020 10:23

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:11

Juntada de petição
27/03/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 10:50

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2020 10:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 10:52

Decorrido prazo de JEFFERSON DE ABREU FERREIRA em 27/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 21:06

Juntada de apelação cível
21/02/2020 10:33

Juntada de protocolo
24/01/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 17:59

Julgado improcedente o pedido
15/01/2020 16:43

Conclusos para julgamento
12/12/2019 08:48

Juntada de petição
21/11/2019 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 21:33

Juntada de petição
28/09/2019 04:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DE ABREU FERREIRA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:27

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 27/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 20:53

Juntada de petição
10/09/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 13:31

Juntada de Ato ordinatório
02/09/2019 12:26

Juntada de petição
15/08/2019 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 17:20

Conclusos para decisão
23/01/2019 08:21

Juntada de petição
15/01/2019 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 16:43

Decorrido prazo de JEFFERSON DE ABREU FERREIRA em 12/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 12:04

Juntada de petição
18/09/2018 12:02

Juntada de petição
28/08/2018 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2018.
28/08/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 09:06

Conclusos para despacho
04/09/2017 10:55

Juntada de Petição de protocolo
02/09/2017 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 01/09/2017 23:59:59.
18/08/2017 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2017.
18/08/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2017 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2017 16:20

Juntada de Certidão
22/04/2016 15:49

Juntada de Petição de protocolo
08/04/2016 08:48

Juntada de Petição de contestação
11/03/2016 16:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2016 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2016 15:24

Expedição de Mandado
03/02/2016 08:31

Concedida a Medida Liminar
21/01/2016 20:53

Conclusos para decisão
21/01/2016 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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