21/05/2025 09:28

Juntada de petição
20/05/2025 14:21

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
20/05/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:32

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número nº 0847208-27.2019.8.10.0001, nº 0820003-57.2018.8.10.0001, nº 0831513-33.2019.8.10.0001, nº 0812881-56.2019.8.10.0001 e nº 0832019-09.2019.8.10.0001
19/05/2025 08:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
15/05/2025 16:07

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
06/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/04/2025 11:56

Juntada de petição
14/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 12:05

Recebidos os autos
11/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 15:00

Juntada de petição
06/02/2025 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2025 23:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/01/2025 10:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
19/12/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 15:12

Juntada de petição
22/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 12:28

Recebidos os autos
22/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/11/2024 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/10/2024 23:59.
20/08/2024 10:27

Juntada de petição
19/08/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 18:51

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/07/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:44

Conhecido o recurso de KARLA CRISTINA COSTA OLIVEIRA - CPF: *76.***.*81-49 (REQUERENTE) e não-provido
17/05/2024 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/05/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:21

Juntada de petição
24/04/2024 00:15

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2024 07:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/04/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:59

Declarada incompetência
09/04/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII) - 7ª Câmara Cível
08/04/2024 16:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:06

Juntada de despacho
22/03/2023 14:26

Baixa Definitiva
22/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/03/2023 14:25

Juntada de termo
22/03/2023 14:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/08/2022 09:03

Juntada de Certidão
24/08/2022 08:44

Juntada de Certidão
24/08/2022 08:18

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:08

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 02:11

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 14:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
15/07/2022 09:22

Juntada de petição
15/07/2022 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2022.
15/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:37

Recurso Especial não admitido
04/07/2022 17:37

Conclusos para decisão
04/07/2022 17:36

Juntada de termo
04/07/2022 17:31

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 01:39

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/06/2022 15:01

Juntada de recurso especial (213)
07/06/2022 11:55

Juntada de petição
07/06/2022 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2022.
07/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 15:30

Conhecido o recurso de KARLA CRISTINA COSTA OLIVEIRA - CPF: *76.***.*81-49 (REQUERENTE) e provido
01/06/2022 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 15:39

Juntada de parecer
20/05/2022 10:35

Juntada de termo
12/05/2022 15:32

Juntada de petição
11/05/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2021 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021 15:42

Juntada de petição
01/12/2021 13:14

Juntada de parecer do ministério público
19/11/2021 13:34

Juntada de petição
19/11/2021 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0811705-42.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
17/11/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:02

Recebidos os autos
16/11/2021 14:02

Conclusos para despacho
16/11/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813388-60.2020.8.10.0040

Maria Alice Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0813388-60.2020.8.10.0040

Maria Alice Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800497-19.2020.8.10.0036

Municipio de Estreito

Dinalva Bezerra Brandao Silva

Advogado: Suelene Garcia Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800497-19.2020.8.10.0036

Dinalva Bezerra Brandao Silva

Municipio de Estreito

Advogado: Suelene Garcia Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2020 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0811705-42.2019.8.10.0001

Karla Cristina Costa Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2019 15:21

Exibir Processo