20/06/2023 19:20

Baixa Definitiva
20/06/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/06/2023 19:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 14/06/2023 23:59.
16/05/2023 19:06

Juntada de petição
24/04/2023 16:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:30

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:26

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:26

Decorrido prazo de ALINE DANTAS AMARAL em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 16:19

Juntada de petição
03/04/2023 12:34

Juntada de petição
30/03/2023 22:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 21:43

Recebidos os autos
01/03/2023 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/03/2023 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2022 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 20:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2022 17:38

Juntada de contrarrazões
14/10/2022 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 13/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2022.
28/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 19/08/2022 23:59.
11/07/2022 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2022 16:01

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
07/07/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:08

Juntada de petição
28/06/2022 02:37

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.
28/06/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
26/06/2022 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:09

Conhecido o recurso de ELIANA TELES PEREIRA - CPF: *67.***.*28-91 (APELANTE) e provido
17/06/2022 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 22:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2022 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 09:28

Juntada de Certidão
12/02/2022 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 11/02/2022 23:59.
07/02/2022 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 03/02/2022 23:59.
18/11/2021 15:10

Juntada de petição
18/11/2021 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
18/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800530-09.2020.8.10.0036 – ESTREITO/MA AGRAVANTE: ELIANA TELES PEREIRA ADVOGADO: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16236-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA RELATOR: Des.

José JORGE FIGUEIREDO dos Anjos DESPACHO Trata-se de Agravo Interno, interposto decisão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte agravante.

Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 30 (trinta) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º, do CPC/2015, após, voltem-me os autos conclusos.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Luís, 16 de novembro de 2021. DES.

José JORGE FIGUEIREDO dos Anjos Relator
16/11/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 19/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2021 18:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
03/12/2020 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2020.
03/12/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 11:42

Conhecido o recurso de ELIANA TELES PEREIRA - CPF: *67.***.*28-91 (APELANTE) e não-provido
30/11/2020 23:40

Conclusos para decisão
26/11/2020 15:43

Recebidos os autos
26/11/2020 15:43

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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