04/09/2023 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2023 04:49

Decorrido prazo de CASSIO MONTEIRO RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 20:26

Juntada de contrarrazões
04/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:48

Juntada de apelação
24/07/2023 12:44

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 02:43

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023 11:24

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:24

Decorrido prazo de CASSIO MONTEIRO RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:24

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:20

Decorrido prazo de CASSIO MONTEIRO RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:51

Juntada de apelação
16/06/2023 15:06

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2023 18:31

Conclusos para julgamento
23/01/2023 18:31

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
22/01/2023 02:42

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:42

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:41

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:41

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 19/12/2022 23:59.
12/01/2023 16:28

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:23

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:42

Juntada de réplica à contestação
25/09/2022 11:52

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/09/2022 10:09

Conciliação infrutífera
14/09/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
13/09/2022 21:05

Juntada de petição
13/09/2022 16:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:38

Juntada de contestação
22/06/2022 16:08

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2022 00:07

Juntada de Certidão
13/05/2022 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/05/2022 08:49

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:32

Juntada de petição
28/04/2022 17:19

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 07:44

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 12:56

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:51

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 20/04/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/04/2022 12:51

Conciliação infrutífera
20/04/2022 08:12

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
28/01/2022 12:11

Juntada de termo
24/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
22/11/2021 01:29

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853568-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA PINHEIRO REIS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIA COSTA CAMPOMORI - OAB PE27641-S REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Pede a parte autora a declaração de inexistência de débito e condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por conta de empréstimo consignado que disse não ter celebrado.

Pugna também pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e atribui à causa o importe de R$10.120,80 (dez mil, cento e vinte reais e oitenta e três centavos).

Decido.

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão da exigibilidade somente se verificará ao final, nos termos do art. 98 § 2º, e §3º, CPC, se vencido.

Assim, caso aufira procedência parcial, arcará com o pagamento dos valores decorrentes da sucumbência, na proporção.

Em caso de transação entre as partes, deve ser indicado quem deverá efetuar o pagamento das custas.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 20/04/2022 10:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
18/11/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 10:44

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:42

Audiência Processual por videoconferência designada para 20/04/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/11/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:28

Conclusos para despacho
16/11/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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