25/10/2023 15:22

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/10/2023 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/10/2023 00:10

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIANA LOPES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSE em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:10

Decorrido prazo de GIZELE LOPES SAMPAIO em 23/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:22

Homologada a Transação
05/05/2022 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 23:26

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/05/2022 15:26

Determinada a redistribuição dos autos
18/01/2022 08:37

Juntada de petição
27/11/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIANA LOPES em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:00

Decorrido prazo de BENJAMIM DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:00

Decorrido prazo de GIZELE LOPES SAMPAIO em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSE em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803915-75.2018.8.10.0022– AÇAILÂNDIA APELANTE:        Benjamim de Oliveira e outros    ADVOGADOS:    Dr.

Renan Rodrigues Sorvos (OAB/MA 9519)                                Dra.

Jussara Araújo da Silva (OAB/MA 13964) APELADO:         Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Maranhense – SICOOB Oeste Maranhense ADVOGADOS:    Dr.

Arcione Lima Magalhães (OAB/MA 12.904)                                Dr.

Elizabeth Vasconcelos de Oliveira (OAB/MA 12.904) RELATOR:         Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por Benjamim de Oliveira e outros contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia (MA) que, nos autos dos Embargos à Execução opostos pelos Apelantes em sede de Ação de Execução Extrajudicial, julgou improcedentes os referidos Embargos. Analisando os autos, verifica-se que o Parecer Ministerial (Id nº 10152598) apontou para a existência do Agravo de Instrumento nº 0806270-90.2019.8.10.0000 da Relatoria da Desembargadora Cleonice Silva Freire, o que torna preventa a Terceira Câmara Cível Isolada para apreciação e julgamento de recursos subsequentes, nos termos do art. 242, caput do RITJ/MA.

Assim sendo, nos termos do art. 242 do RITJMA, em virtude do falecimento da Desembargadora Relatora, Des.

Cleonice Silva Freire, torna-se a Terceira Câmara Cível Isoalda preventa para processar e julgar a presente Apelação Cível, assim como para outro recurso eventualmente interposto no mesmo processo, razão pela qual determino a remessa dos autos eletrônicos à Coordenadoria de Distribuição para que sejam encaminhados à Terceira Câmara Cível Isolada, em face de sua jurisdição preventa. Publique-se.

Cumpra-se.                  São Luís (MA), 16 de novembro de 2021.   Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4
17/11/2021 14:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2021 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/11/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2021 10:35

Juntada de petição
29/03/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:38

Recebidos os autos
08/03/2021 09:38

Conclusos para decisão
08/03/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814695-74.2017.8.10.0001

Ruy Pereira Santos Bezerra

Raimundo Nonato da Costa Bezerra

Advogado: Cintia Itapary Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2017 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0810954-35.2019.8.10.0040

Eduardo Costa Santos

Centro de Ensino Atenas Maranhense LTDA

Advogado: Ana Maria Fernandes da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0810954-35.2019.8.10.0040

Eduardo Costa Santos

Centro de Ensino Atenas Maranhense LTDA

Advogado: Ana Maria Fernandes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0808692-15.2019.8.10.0040

Cesar da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0808692-15.2019.8.10.0040

Cesar da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2019 19:29

Exibir Processo