TJMA - 0830485-30.2019.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA

CPF *83.***.*44-00

Advogados

LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA

OAB: 9824/MA

CPF *15.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ: 06.040.398/0001-76

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB: 2368/MA

CPF *25.***.*36-68

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA

OAB: 15873/MA

CPF *48.***.*79-23

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ

OAB: 8638/MA

CPF *58.***.*62-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 26/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:05

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 23/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 06:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:00

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 31/03/2025 12:05

    Juntada de Certidão (outras)

  • 26/03/2025 14:10

    Juntada de Certidão (outras)

  • 25/03/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 28/02/2025 23:59.

  • 11/03/2025 15:28

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 03:09

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 18/02/2025 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:24

    Juntada de petição

  • 08/02/2025 11:09

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 07/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:55

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/12/2024 18:54

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 09:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 25/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 09:35

    Juntada de petição

  • 17/05/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 17:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/05/2024 17:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/02/2024 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 06:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 06:57

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 06:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 06:56

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 06:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2023 20:55

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 30/11/2023 14:52

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:39

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 16:20

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:47

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 06:11

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2023 12:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/08/2023 11:22

    Transitado em Julgado em 26/07/2023

  • 28/07/2023 12:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:23

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:40

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 18:49

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 21/03/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:46

    Juntada de petição

  • 21/02/2023 17:07

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/02/2023 16:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/08/2022 13:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 10/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 09:58

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 13/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 07:47

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 27/06/2022 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 14:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/06/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2022 21:38

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 19:56

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 13/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 19:01

    Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:41

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:19

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 17:17

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 07:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 07:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 12:27

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/04/2021 20:35

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 10:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/03/2021 12:21

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 12:18

    Juntada de termo

  • 02/03/2021 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/02/2021 07:58

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 19:58

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 14/02/2021 15:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/07/2020 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/07/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 01/07/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 05:50

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2020 23:19

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2019 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2019 12:46

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 20/11/2019 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 03:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 11/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 03:07

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 15:48

    Juntada de petição

  • 25/10/2019 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2019 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 27/09/2019 23:59:59.

  • 15/09/2019 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2019 18:03

    Juntada de diligência

  • 06/09/2019 12:14

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 12:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 00:48

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA ARAUJO FRANCA em 05/09/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 17:38

    Juntada de petição

  • 17/08/2019 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2019 16:50

    Juntada de diligência

  • 15/08/2019 14:32

    Juntada de contestação

  • 05/08/2019 06:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 06:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2019 16:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/07/2019 20:12

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 20:12

    Distribuído por sorteio

  • 30/07/2019 20:11

    Juntada de petição inicial

  • 30/07/2019 20:11

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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