TJMA - 0805709-90.2021.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOS

CPF *05.***.*49-72

Advogados

ANDRE RAMOS BRANDAO

OAB: 21364/MA

CPF *23.***.*05-61

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

CNPJ: 81.222.267/0001-25

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB: 23304/PR

CPF *77.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:50

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 11:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 03/10/2023 11:49

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/10/2023 14:43

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOS em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 29/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805709-90.2021.8.10.0034 1º APELANTE : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R.

    MENDES JUNIOR, OAB/MA nº. 19.411A 2º APELANTE : FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOS ADVOGADO : ANDRE RAMOS BRANDAO - OAB MA21364-A 1º APELADO : FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOS ADVOGADO : ANDRE RAMOS BRANDAO - OAB MA21364-A 2º APELADO : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R.

    MENDES JUNIOR, OAB/MA nº. 19.411A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO .

    COBRANÇA A TÍTULO DE “ PAGTO COBRANCA SUDAMÉRICA CLUBE DE SERVIÇOS” .

    AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR SOBRE A COBRANÇA EM QUESTÃO.

    VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO.

    DANO MORAL INDENIZÁVEL CONFIGURADO E MAJORADO. 1º APELO DESPROVIDO. 2º APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO SEGUDNO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO .

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 31/08/2023 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 13:09

    Conhecido o recurso de FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOS - CPF: *05.***.*49-72 (APELANTE) e provido em parte

  • 30/08/2023 13:09

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido

  • 29/08/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2023 13:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/08/2023 19:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/08/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 01/07/2023 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/07/2023 17:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2023 12:33

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 18:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2023 16:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/01/2023 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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