27/07/2022 23:15

Decorrido prazo de JEOVANNE JOSE MADEIRA FERREIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:54

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 10:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:06

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 12:37

Juntada de petição
08/07/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:05

Conclusos para decisão
07/07/2022 13:08

Juntada de petição
18/06/2022 02:01

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 23:16

Julgado procedente o pedido
29/04/2022 11:43

Conclusos para julgamento
29/04/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/04/2022 14:46

Juntada de contestação
25/04/2022 07:37

Juntada de petição
22/04/2022 12:39

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2021 16:36

Juntada de petição
04/12/2021 09:49

Decorrido prazo de JEOVANNE JOSE MADEIRA FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:48

Decorrido prazo de JEOVANNE JOSE MADEIRA FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
19/11/2021 19:21

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802409-72.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: JEOVANNE JOSE MADEIRA FERREIRA DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ASSIS CORREA MOREIRA NETO - MA20034 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 29/04/2022 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 17 de novembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
17/11/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/11/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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