TJMA - 0001202-37.2013.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA CORREIA

CPF *06.***.*21-91

MARIA JOSE AMARAL DA HORA

CPF *13.***.*50-06

CLAUDILENE COSTA DIAS

CPF *63.***.*58-53

JARDILENE DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA

CPF *29.***.*73-15

LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *66.***.*02-34

Advogados

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 9201/MA

CPF *04.***.*79-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ: 06.226.583/0001-50

Advogados

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB: 13455/MA

CPF *14.***.*11-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 21:05

    Juntada de petição

  • 21/11/2024 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:53

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 00:23

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 08/02/2024 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2024 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 01/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:45

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2023 18:22

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 02:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 24/02/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2023 11:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/03/2023 18:48

    Publicado Intimação em 01/02/2023.

  • 08/03/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 06/02/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 08:49

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 23:02

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 13:16

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 13:16

    Juntada de despacho

  • 21/10/2021 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/09/2021 17:52

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 11:44

    Juntada de contrarrazões

  • 22/07/2021 06:12

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 16:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/07/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 14:20

    Juntada de apelação cível

  • 28/06/2020 16:50

    Juntada de petição

  • 26/06/2020 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 18:33

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2020 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2020 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 22:21

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 23:10

    Juntada de petição

  • 12/05/2020 10:46

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 10:46

    Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 15:44

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 14:30

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 14:27

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 14:27

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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