26/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:33

Juntada de petição
27/01/2025 05:06

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:10

Juntada de petição
06/12/2024 10:22

Juntada de petição
15/11/2024 17:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:42

Juntada de petição
25/09/2024 06:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:27

Juntada de petição
17/09/2024 07:53

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 17:32

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 17:17

Recebidos os autos
03/09/2024 17:17

Juntada de decisão
03/08/2021 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/07/2021 09:04

Juntada de contrarrazões
09/06/2021 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 14:23

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2021 16:21

Juntada de apelação cível
14/05/2021 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 10:50

Juntada de protocolo
13/05/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 19:31

Julgado improcedente o pedido
25/11/2020 15:22

Conclusos para julgamento
25/11/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:32

Juntada de Certidão
16/11/2020 13:50

Juntada de protocolo
14/11/2020 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:34

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2020 20:19

Conclusos para despacho
21/09/2020 14:47

Juntada de petição
21/08/2020 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 09:17

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 18:14

Juntada de petição
13/07/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 09:25

Conclusos para julgamento
08/04/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2019 16:20

Juntada de petição
18/01/2019 10:11

Juntada de petição
11/12/2018 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2018.
11/12/2018 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2018 17:11

Juntada de Ato ordinatório
02/10/2018 20:30

Juntada de petição
30/09/2018 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO TORRES MADEIRA em 27/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 11:09

Juntada de contestação
05/09/2018 00:23

Publicado Intimação em 05/09/2018.
05/09/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 17:45

Juntada de petição
03/09/2018 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2018 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2018 11:36

Conclusos para despacho
22/08/2018 11:55

Juntada de petição
21/08/2018 10:03

Juntada de petição
20/08/2018 17:15

Juntada de petição
20/08/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 21:49

Conclusos para decisão
15/08/2018 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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