12/02/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 04:41

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 14:00

Juntada de malote digital
19/12/2024 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 23:15

Recebidos os autos
21/11/2024 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2024 23:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2023 00:06

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:06

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:06

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:38

Juntada de petição
05/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 09:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/11/2023 08:48

Juntada de malote digital
20/11/2023 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE - CNPJ: 22.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:00

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 13:25

Conclusos para julgamento
30/10/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 11:35

Recebidos os autos
27/10/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/10/2023 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 00:12

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:46

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 03:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 03:02

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 03:02

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 03:02

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 03:02

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.
25/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/05/2022 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2022 09:20

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/05/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção
20/05/2022 14:28

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:06

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:06

Conclusos para decisão
15/12/2021 00:15

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ELTON SANTOS FERREIRA em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2021.
20/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816422-66.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA 0004583-50.2016.8.10.0022 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA VAALE DO PINDARÉ , GUARANY SIDERURGICA E MINERAÇÃO S.A.

ADVOGADO: LAURA LICIA DE MENDONÇA VICENTE (OAB/ AGRAVADO: ELTON SANTOS FERREIRA ADVOGADO: LITISCONSORTE: VALE S.A.

LITISCONSORTE: VIENA SIDERURGICA S.A. DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA SIDERURGICA VAALE DO PINDARÉ e GUARANY SIDERURGICA E MINERAÇÃO S.A. em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Açailândia/MA, que nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais Ambientais )processo nº 0004583-50.2016.8.10.0022), proferiu decisão em que incluiu as agravantes no polo passivo da demanda. Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção da Quarta Câmara Cível, tendo em vista que já houve a interposição de Agravo de Instrumento nº 0813771-61.2020.8.10.0000, decorrente de decisão oriunda de ação conexa na origem, cujos recursos de Agravo de Instrumento possuem a mesma abordagem (prevenção por conexão), o qual foi distribuído ao Desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

Desse modo, nos termos do art. 293, § 8° do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Quarta Câmara Cível torna-se órgão com prevenção para processar e julgar o presente recurso.

Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: Art. 293. (…) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.

Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao sucessor do Desembargador Jaime Ferreira de Araújo - Quarta Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, de acordo com as razões supra.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 17 de novembro de 2021. Des.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
18/11/2021 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2021 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/11/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 18:47

Declarada incompetência
17/02/2021 16:53

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:34

Juntada de petição
06/11/2020 11:13

Conclusos para decisão
06/11/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Razões do Agravo de Instrumento Digital ou Digitalizada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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