TJMA - 0801123-12.2021.8.10.0098

08/02/2024 15:29

Baixa Definitiva

08/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 15:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2024 23:59.

06/12/2023 14:11

Juntada de petição

04/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.

04/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.

02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 15:50

Juntada de petição

06/11/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 08:38

Juntada de petição

31/10/2023 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023 12:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2023.

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023 11:50

Conhecido o recurso de JOAQUINA DA CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: *82.***.*95-68 (APELANTE) e provido em parte

11/10/2023 08:03

Recebidos os autos

11/10/2023 08:03

Conclusos para decisão

11/10/2023 08:03

Distribuído por sorteio