14/02/2025 06:38

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 06:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CORREA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:27

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CORREA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 23:53

Recebidos os autos
21/11/2024 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2024 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 00:13

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CORREA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:56

Juntada de contrarrazões
19/12/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 10:09

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 14:13

Juntada de malote digital
01/12/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE - CNPJ: 22.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2023 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 10:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 14:19

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 20:19

Recebidos os autos
20/11/2023 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/11/2023 20:19

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2023 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2023 16:35

Juntada de parecer do ministério público
22/08/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 20:18

Juntada de contrarrazões
07/08/2023 09:34

Juntada de malote digital
27/07/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:49

Outras Decisões
21/07/2022 07:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2022 07:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2022 07:00

Juntada de Certidão
20/07/2022 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/07/2022 16:42

Determinada a redistribuição dos autos
19/07/2022 09:16

Conclusos para decisão
16/12/2021 05:33

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 05:30

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 05:30

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CORREA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 05:29

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 05:29

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA CORREA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:11

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816459-93.2020.8.10.0000 Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA VALE DO PINDARÉ Advogado: LAURA LÍCIA DE MENDONÇA VICENTE (OAB/PE 20.765) Agravado: JOSÉ BARBOSA CORREA Advogados: KAROLYNE PEREIRA DINIZ (OAB/MA 13.234), ELIAS DA SILVA DINIZ (OAB/MA 3.981) e KELLY JANE PEREIRA DINIZ (OAB/MA 11.701) Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que a desembargadora Cleonice Silva Freire, sucedida na 3ª Câmara Cível pelo Des.

Marcelino Chaves Everton, foi relatora do Agravo de Instrumento nº 0802889-45.2017.8.10.0000, logo, preventa a Câmara para o processamento e julgamento deste feito (RITJMA, art. 293, caput, § 8º).

Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição ao eminente desembargador Marcelino Chaves Everton da 3ª Câmara Cível, nos termos da fundamentação supra, com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-1
03/12/2021 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 13:45

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 17:05

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2021 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2021.
20/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816459-93.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA 0004568-81.2016.8.10.0022 AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA VAALE DO PINDARÉ , GUARANY SIDERURGICA E MINERAÇÃO S.A.

ADVOGADO: LAURA LICIA DE MENDONÇA VICENTE (OAB/ AGRAVADO: JOSÉ BARBOSA CORREA ADVOGADO: LITISCONSORTE: VALE S.A.

LITISCONSORTE: VIENA SIDERURGICA S.A. DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA SIDERURGICA VAALE DO PINDARÉ e GUARANY SIDERURGICA E MINERAÇÃO S.A. em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Açailândia/MA, que nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais Ambientais )processo nº 0004568-81.2016.8.10.0022), proferiu decisão em que incluiu as agravantes no polo passivo da demanda. Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção da Quarta Câmara Cível, tendo em vista que já houve a interposição de Agravo de Instrumento nº 0813771-61.2020.8.10.0000, decorrente de decisão oriunda de ação conexa na origem, cujos recursos de Agravo de Instrumento possuem a mesma abordagem (prevenção por conexão), o qual foi distribuído ao Desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

Desse modo, nos termos do art. 293, § 8° do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Quarta Câmara Cível torna-se órgão com prevenção para processar e julgar o presente recurso.

Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: Art. 293. (…) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.

Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao sucessor do Desembargador Jaime Ferreira de Araújo - Quarta Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, de acordo com as razões supra.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 17 de novembro de 2021. Des.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
18/11/2021 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2021 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/11/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 18:47

Declarada incompetência
17/02/2021 16:54

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:19

Juntada de petição
06/11/2020 15:43

Conclusos para decisão
06/11/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Razões do Agravo de Instrumento Digital ou Digitalizada • Arquivo

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