TJMA - 0804910-63.2020.8.10.0040

04/09/2023 09:23

Baixa Definitiva

04/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2023 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTANA DE BRITO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 11:42

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO SANTANA DE BRITO - CPF: *94.***.*93-91 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2023 08:18

Juntada de petição

05/07/2023 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 15:17

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 14:07

Recebidos os autos

13/06/2023 14:07

Conclusos para decisão

13/06/2023 14:07

Distribuído por sorteio