TJMA - 0801795-22.2019.8.10.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE

CPF *07.***.*43-30

Polo Passivo

Partes

ANTONIA DE CARVALHO COSTA

CPF *67.***.*72-72

Advogados

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB: 15039/MA

CPF *54.***.*88-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 08:06

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 08:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 16/03/2023 08:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/03/2023 07:27

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:27

    Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO DE ANDRADE em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:36

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 15/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 02:46

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 23/02/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 17/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2023 14:36

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:04

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 11:11

    Juntada de contrarrazões

  • 27/01/2023 23:12

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 27/01/2023 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 26/01/2023 17:59

    Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 24/01/2023 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 15:11

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 16/01/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 11:51

    Conhecido o recurso de ANTONIA DE CARVALHO COSTA - CPF: *67.***.*72-72 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (

  • 19/12/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2022 14:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/11/2022 01:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/11/2022 01:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/11/2022 01:11

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 04:27

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 04:27

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 17/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 15:28

    Juntada de intimação

  • 15/12/2021 11:53

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2021 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 15/12/2021 11:53

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/12/2021 03:20

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 03:20

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 13/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:53

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801795-22.2019.8.10.0023 REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: ANTONIA DE CARVALHO COSTA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A     CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática)             Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº13598502 - Decisão.                 PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).                              Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5...                            § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.                            § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.                            § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.            Contagem dos dias para a prática de atos processuais.  Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).                            Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.       Imperatriz, 17 de Novembro de 2021.   SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial

  • 17/11/2021 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 11:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 15:08

    Juntada de contrarrazões

  • 14/06/2021 00:02

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 16:33

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 28/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 11:04

    Conhecido o recurso de ANTONIA DE CARVALHO COSTA - CPF: *67.***.*72-72 (RECORRENTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-pr

  • 18/05/2021 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 18/05/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 09:02

    Declarado impedimento por PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR

  • 29/04/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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