17/07/2025 17:16

Juntada de petição
15/07/2025 13:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 10:38

Recebidos os autos
08/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/03/2025 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2025 19:30

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2024 22:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 25/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:36

Juntada de petição
13/09/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2024.
13/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:15

Conhecido o recurso de LEIDE DAYANA DA SILVA COSTA - CPF: *97.***.*70-68 (APELANTE) e provido
11/09/2024 10:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido
24/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:37

Juntada de petição
10/04/2024 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/04/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 15:40

Determinada a redistribuição dos autos
16/03/2024 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/03/2024 23:59.
23/01/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
17/01/2024 15:10

Juntada de petição
16/01/2024 09:56

Juntada de parecer do ministério público
09/01/2024 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2023 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 16:55

Recebidos os autos
05/12/2023 16:55

Juntada de ato ordinatório
07/10/2021 22:00

Baixa Definitiva
07/10/2021 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
07/10/2021 21:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/10/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 28/09/2021 23:59.
02/09/2021 17:13

Juntada de petição
13/08/2021 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 06:27

Conhecido o recurso de LEIDE DAYANA DA SILVA COSTA - CPF: *97.***.*70-68 (APELANTE) e provido
05/08/2021 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 26/07/2021 23:59.
04/08/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 18:27

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2021 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2021 18:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 18:31

Juntada de documento
10/03/2021 08:06

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2021 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/03/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/03/2021 23:59:59.
02/12/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:57

Recebidos os autos
26/11/2020 15:57

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo