TJMA - 0826786-36.2016.8.10.0001

14/08/2023 12:33

Baixa Definitiva

14/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 09:24

Conclusos para julgamento

01/06/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:14

Recebidos os autos

29/05/2023 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 03:37

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

27/03/2023 09:22

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

07/03/2023 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:45

Negado seguimento ao recurso

01/03/2023 10:27

Conclusos para decisão

01/03/2023 10:27

Juntada de termo

01/03/2023 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:00

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/02/2023 23:59.

29/11/2022 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 07:19

Juntada de Certidão

28/11/2022 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/11/2022 09:22

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/11/2022 01:22

Publicado Ementa em 23/11/2022.

23/11/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 11:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2022 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022 16:13

Juntada de Certidão

17/11/2022 13:42

Juntada de parecer

17/11/2022 13:13

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2022 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2022 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2022 23:59.

12/09/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2022 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.

13/07/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2022 23:59.

10/06/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2022 23:59.

02/05/2022 07:52

Recebidos os autos

18/04/2022 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 07:37

Recebidos os autos

12/04/2022 07:36

Conclusos para despacho

12/04/2022 07:26

Distribuído por sorteio