TJMA - 0803456-03.2019.8.10.0131

09/11/2023 11:25

Baixa Definitiva

09/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2023 23:59.

17/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023 14:33

Juntada de petição

13/10/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023 16:35

Juntada de Certidão

05/10/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 07:39

Juntada de petição

20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2023 23:59.

12/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento

12/09/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 10:28

Recebidos os autos

11/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 15:58

Juntada de contrarrazões

28/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2023 23:59.

13/06/2023 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 10:12

Juntada de petição

05/06/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 11:06

Juntada de petição

01/06/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/1051-19 (APELADO) e não-provido

31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de VALDIVINO RIBEIRO SILVA - CPF: *05.***.*54-04 (REQUERENTE) e provido em parte

25/05/2023 16:46

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2023 23:59.

18/05/2023 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2023 14:11

Juntada de petição

06/05/2023 13:38

Juntada de petição

05/05/2023 08:36

Conclusos para julgamento

05/05/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 09:39

Recebidos os autos

02/05/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2023 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 11:05

Juntada de parecer

01/11/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 10:01

Recebidos os autos

24/08/2022 10:01

Conclusos para decisão

24/08/2022 10:01

Distribuído por sorteio