17/07/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 09:06

Juntada de petição
12/07/2023 07:52

Juntada de petição
16/06/2023 17:18

Juntada de petição
16/06/2023 14:45

Juntada de petição
14/06/2023 16:59

Juntada de petição
07/06/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 08:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
21/03/2023 11:22

Realizado cálculo de custas
21/03/2023 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2023 11:11

Juntada de termo
21/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:48

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:12

Recebidos os autos
19/12/2022 10:12

Juntada de decisão
31/10/2022 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:28

Desentranhado o documento
31/10/2022 16:28

Cancelada a movimentação processual
30/10/2022 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:03

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:02

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 14:50

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 09:36

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:40

Juntada de petição
27/09/2022 18:07

Juntada de apelação
06/09/2022 19:24

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2022 21:37

Conclusos para julgamento
10/02/2022 21:37

Juntada de termo
25/11/2021 11:26

Juntada de petição
19/11/2021 21:49

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809416-19.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RAIMUNDO ALVES LEITAO REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente RAIMUNDO ALVES LEITAO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A, por todo teor da decisão abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 11 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente
17/11/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 08:14

Juntada de petição
17/02/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 17:32

Conclusos para despacho
15/01/2021 17:32

Juntada de termo
15/01/2021 17:31

Juntada de Certidão
05/05/2020 15:53

Juntada de petição
13/12/2019 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 13:27

Juntada de contestação
27/11/2019 12:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
27/11/2019 10:51

Conclusos para decisão
21/11/2019 14:22

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2019 01:31

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 19/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 10:53

Juntada de Certidão
19/08/2019 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 15:33

Conclusos para despacho
03/07/2019 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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