TJMA - 0803555-04.2021.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2021 16:39
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS REIS LYRA em 04/03/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 08:48
Juntada de petição
-
09/02/2021 00:55
Publicado Intimação em 09/02/2021.
-
08/02/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803555-04.2021.8.10.0001 AUTOR: JOAO PEDRO DOS REIS LYRA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar, para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.
São Luís/MA, 02 de fevereiro de 2021.
Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
05/02/2021 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2021 16:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/02/2021 15:14
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800263-56.2019.8.10.0138
Daniele de Moraes dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2019 15:49
Processo nº 0800275-69.2021.8.10.0051
Maria Lucia de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ronilton Marialva de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/02/2021 15:04
Processo nº 0800084-74.2020.8.10.9002
Lais Souza Santos
Ato do Excelentissimo Senhor Juiz de Dir...
Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/11/2020 18:23
Processo nº 0000231-42.2007.8.10.0094
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jose Helio Martisn Santos
Advogado: Jose Helio Martins Santos Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/08/2007 00:00
Processo nº 0001154-67.2016.8.10.0057
Luis Sousa Leite
Antonio Marcos Oliveira Lima
Advogado: Karla Maria Alves Vieira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/06/2016 00:00