TJMA - 0801389-08.2018.8.10.0032

29/07/2021 16:02

Baixa Definitiva

29/07/2021 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/07/2021 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 08/04/2021 23:59:59.

11/03/2021 00:24

Decorrido prazo de IRAN MARQUES DA COSTA em 10/03/2021 23:59:59.

17/02/2021 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.

15/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

12/02/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021 05:50

Conhecido o recurso de IRAN MARQUES DA COSTA - CPF: *81.***.*34-72 (APELANTE) e não-provido

09/02/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado

05/02/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 01/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 08:23

Incluído em pauta para 01/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

13/01/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021 06:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2020 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2020 11:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/10/2020 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 16:20

Recebidos os autos

28/09/2020 16:20

Conclusos para decisão

28/09/2020 16:20

Distribuído por sorteio