TJMA - 0828895-23.2016.8.10.0001

02/10/2023 09:57

Baixa Definitiva

02/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2023 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 12:26

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2023 00:38

Juntada de Certidão

21/07/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 13:06

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 18:52

Recebidos os autos

22/06/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/06/2023 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.

22/06/2023 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

24/04/2023 16:03

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

03/04/2023 01:38

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 14:39

Negado seguimento ao recurso

29/03/2023 09:14

Conclusos para decisão

29/03/2023 09:14

Juntada de termo

29/03/2023 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

31/01/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 08:54

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/01/2023 14:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/12/2022 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2022 16:10

Juntada de Certidão

22/11/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 09:31

Juntada de petição

19/11/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2022 23:59.

18/11/2022 12:56

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022 01:19

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022 01:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

31/10/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2022 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 16:11

Juntada de Certidão

14/10/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/10/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

18/08/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 09:40

Recebidos os autos

17/08/2022 09:40

Conclusos para despacho

17/08/2022 09:15

Distribuído por sorteio