TJMA - 0024751-73.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 22:37
Juntada de petição
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16/07/2025 00:08
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:20
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:25
Juntada de Certidão
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30/06/2025 10:25
Recebidos os autos
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30/06/2025 10:25
Juntada de decisão
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16/10/2024 20:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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06/09/2024 11:39
Juntada de contrarrazões do recurso
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27/07/2024 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
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28/03/2024 15:46
Juntada de apelação
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25/03/2024 00:19
Publicado Intimação em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2024 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2024 10:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/12/2023 12:08
Conclusos para despacho
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31/08/2023 07:34
Recebidos os autos
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31/08/2023 07:34
Juntada de decisão
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23/08/2023 18:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
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25/05/2023 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
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26/03/2023 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 09:03
Conclusos para decisão
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20/04/2022 09:01
Juntada de Certidão
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08/04/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 12:02
Conclusos para despacho
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13/12/2021 15:51
Juntada de petição
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04/12/2021 10:11
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:11
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/12/2021 23:59.
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19/11/2021 22:49
Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
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19/11/2021 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0024751-73.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 1.
Tendo em vista as teses fixadas no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 54.699/2017, no relacionado aos honorários sucumbenciais na execução individual e transitado em julgado no dia 07.12.2020, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. 2.
Após, voltem os autos conclusos.
São Luís, 29 de outubro de 2021.
Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ (PORTARIA-CGG –3619/2021) -
17/11/2021 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2021 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 10:37
Conclusos para despacho
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13/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 16:04
Juntada de petição
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07/05/2021 09:20
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 01:51
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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28/04/2021 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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27/04/2021 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2021 13:02
Juntada de Certidão
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02/02/2021 16:00
Recebidos os autos
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02/02/2021 16:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2015
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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