30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 04/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.
29/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:08

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2025.
28/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 17:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 17:10

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 15:25

Juntada de petição
03/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:28

Juntada de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 18:27

Juntada de petição
18/03/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 13:29

Outras Decisões
16/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:01

Juntada de Informações prestadas
20/08/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2024 09:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815065-12.2024.8.10.0000
26/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:56

Decorrido prazo de NATALY DE SOUSA PIRES em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:49

Juntada de Informações prestadas
26/06/2024 22:12

Juntada de petição
12/06/2024 05:39

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 22:42

Juntada de petição
10/05/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 12:24

Juntada de petição
15/03/2024 16:54

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:11

Juntada de embargos de declaração
14/03/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 01:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:10

Juntada de petição
01/03/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:24

Conclusos para despacho
27/02/2024 03:25

Decorrido prazo de NATALY DE SOUSA PIRES em 26/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:31

Juntada de petição
29/11/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:05

Juntada de petição
30/08/2023 14:59

Conclusos para decisão
08/08/2023 23:45

Juntada de petição
14/06/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:07

Juntada de petição
01/06/2023 00:06

Juntada de petição
22/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:07

Conclusos para despacho
10/08/2022 22:45

Juntada de petição
10/08/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 01/08/2022 23:59.
23/07/2022 00:51

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:15

Decorrido prazo de MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA em 08/07/2022 23:59.
02/07/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2022 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2022 22:35

Expedição de Mandado.
07/06/2022 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:49

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
14/01/2022 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000045-59.2005.8.10.0071 (452005) CLASSE/AÇÃO: INTERDITO PROIBITORIO REQUERENTE: SEBASTIANA FONSECA COSTA ADVOGADO: OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO ( OAB 2678-MA ) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA DESPACHO Trata-se de pedido de envio dos autos aos serviços de cálculos deste juízo de processo que tramitou originalmente sob forma física cujo a fase de conhecimento exauriu-se.

Concomitantemente esta comarca não possuir setor de cálculos o que torna inviável a realização destes, observa-se o disposto na PORTARIA CONJUNTA TJ/CGJ 52017, segundo a qual prioriza a tramitação em meio eletrônico das fases de liquidação e/ou cumprimento de sentença de processos autuados em meio físico a partir do dia 1º de junho de 2017.

O processamento em meio eletrônico é inegavelmente mais célere do que em meio físico, o que é do interesse das partes e, sobretudo, do autor.

Destarte, intime-se o advogado da parte vencedora, via Dje, para caso queira deflagrar a fase de cumprimento de sentença, utilizando-se do peticionamento eletrônico pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE-TJMA, nos termos em que preceitua a PORTARIA CONJUNTA - 52017 do TJMA.A PORTARIA-CONJUNTA - 52017 do TJMA.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Intime-se.

Cumpra-se.

Bacuri/MA, 19 de outubro de 2020.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Bacuri/MA Resp: 194555

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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