TJMA - 0804319-77.2019.8.10.0027

13/11/2023 13:33

Baixa Definitiva

13/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2023 13:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de EUNICE ALVES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

30/08/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.

26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 11:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e provido em parte

18/05/2022 08:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2022 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022 17:54

Juntada de Certidão

17/05/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/05/2022 22:02

Determinada a redistribuição dos autos

13/05/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 10:32

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022 22:39

Conclusos para despacho

04/04/2022 11:50

Recebidos os autos

04/04/2022 11:50

Conclusos para decisão

04/04/2022 11:50

Distribuído por sorteio