TJMA - 0826672-97.2016.8.10.0001

29/08/2024 15:18

Baixa Definitiva

29/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2024 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.

07/08/2024 00:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 12:15

Negado seguimento ao recurso

01/08/2024 09:39

Conclusos para decisão

01/08/2024 08:31

Juntada de termo

01/08/2024 07:58

Recebidos os autos

01/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/07/2024 23:59.

04/06/2024 23:24

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/05/2024 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

21/05/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024 08:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/05/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024 12:37

Juntada de Certidão

30/04/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

12/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento

12/04/2024 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024 05:39

Recebidos os autos

05/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/04/2024 05:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 19:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/01/2024 23:59.

16/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.

11/12/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 01:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 11:16

Juntada de parecer do ministério público

13/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/09/2023 23:59.

31/08/2023 09:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/08/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 23:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/04/2023 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.

31/03/2023 03:39

Decorrido prazo de estado do maranhão em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

10/03/2023 04:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/03/2023 23:59.

15/02/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 14:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 03:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 20:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2023 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2023 16:55

Juntada de Certidão

16/01/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/01/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023 16:03

Determinação de redistribuição por prevenção

13/01/2023 12:46

Conclusos para decisão

30/09/2022 08:38

Recebidos os autos

29/09/2022 19:07

Recebidos os autos

29/09/2022 19:07

Conclusos para despacho

29/09/2022 18:40

Distribuído por sorteio