19/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 11:43

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
17/09/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
16/09/2024 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2024 14:42

Juntada de termo
16/09/2024 11:54

Recebidos os autos
16/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/09/2024 11:37

Juntada de recurso especial (213)
04/09/2024 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
20/08/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:43

Juntada de petição
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:42

Recebidos os autos
04/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:04

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2023 13:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 14:52

Juntada de parecer do ministério público
23/11/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:15

Recebidos os autos
10/11/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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